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Texto de Tuíla Lins e Lucas Pacheco Campos, de Lisboa

No último domingo, 6 de outubro de 2019, ocorreram as eleições para a Assembleia da República de Portugal. Tratou-se do mais alto teste pelo qual passou a conformação governativa das esquerdas portuguesas, denominada de Geringonça e formada em 2015 logo após dissolver o governo da coligação entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido do Centro Democrático Social (CDS). Para se analisar os resultados de domingo, é necessário retornar um pouco no tempo para contextualizar o que foi e o que significou a Geringonça.

Da Troika à Experiência das Esquerdas

Em outubro de 2015, Pedro Passos Coelho (PSD) acabava de assumir seu segundo mandato como primeiro-ministro, o que significava a continuidade das políticas aplicadas entre 2010 e 2015[1]. Na esteira da crise econômica de 2008 e da subsequente crise da zona do euro, esse programa político estava diretamente alinhado e subordinado aos imperativos da Troika, isto é, do conjunto de três organismos que comandam as finanças na Europa (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional). Sob o argumento da necessidade de ajuste das contas do Estado para se evitar os déficits, honrar a dívida pública e, desse modo, superar o período de crises, Portugal foi submetido a um conjunto de medidas de austeridade, assim como outros países da periferia da União Europeia e da Zona do Euro (Grécia, Irlanda, Chipre, etc.). O pacote de medidas veio numa conjuntura de intervenção direta da Troika no país, que vigorou entre 2011 e 2012.

Destacamos algumas das ações aplicadas naquela altura: congelamento de admissões e progressões de carreiras do funcionalismo público; aumentos sucessivos de variados impostos sobre o consumo (IVA) e a renda, bem como o congelamento e/ou redução drástica nas deduções então existentes; profundos cortes de salários e suspensão dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos; cortes e congelamentos das aposentadorias e seus benefícios; aumento nas cobranças pelos serviços públicos de saúde (taxas moderadoras) e retirada de subsídios para desempregados e aposentados; sucessivos aumentos dos preços dos transportes públicos; sucessivos aumentos de impostos sobre o gás e a energia elétrica; aumento da contribuição de todos os trabalhadores para a segurança social; congelamento do salário mínimo e diminuição do seu valor real; alterações, eliminações e restrições de acesso a direitos trabalhistas; redução do funcionalismo e extinção de organismos e institutos públicos; privatizações de empresas públicas, como a Energias de Portugal (EDP), a Transportes Aéreos Portugueses (TAP), a Redes Energéticas Nacionais (REN) e empresas de transporte; dentre outras.

Os resultados prometidos não foram alcançados e a depressão econômica apenas se agravou. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Portugal (INE), a taxa de crescimento real do PIB, que já havia sido de -3,12% em 2009, foi de 1,74, -1,7, -4,06 -0,92 e 0,79% de 2010 a 2014, respectivamente. No mesmo período (2009-2014), o crescimento da participação da produção (indústria, comércio, agricultura e outros) no PIB foi de -2,1, 2,4, -2, -4,4, 1,3 e 1,5%.

Entretanto, como de costume em crises, as consequências da recessão, agravada pelo conjunto de medidas de austeridade, cujos principais atingidos já são os mais pobres,  recaíram majoritariamente sobre os trabalhadores portugueses. Ainda segundo o INE, o índice de desemprego cresceu rapidamente a partir de 2009, mantendo-se acima dos 12%, entre 2011 e 2015, e chegando a 16,2%, em 2013. Dentre os jovens (15 a 24 anos), a taxa de desemprego apresentou crescimento vertiginoso, ultrapassando os 40% em 2013. Fica claro nesse processo que a esfera do trabalho foi mais afetada que a esfera produtiva, sobretudo a partir da aplicação das políticas ortodoxas. A taxa de crescimento da participação dos salários no PIB foi de 0, 1,4, -3,8, -7,7, 1,2 e 0,2% entre 2009 e 2014. Além disso, a desvalorização real do salário mínimo foi drástica, ficando congelado entre 2011 e 2014 em 485 euros, subindo para 505 apenas em 2015.

A política de austeridade levou os portugueses às ruas em 2013.

Foi nesse contexto de recessão, com altos índices de desemprego, desvalorização dos salários, diminuição de direitos e da qualidade de vida, privatizações, desinvestimento e precarização dos serviços públicos que as insatisfações dos trabalhadores e da classe média se avolumaram. O conjunto de manifestações que eclodiram a partir de 2010 e redundaram no movimento “Que se lixe a Troika!” são exemplos desse amplo descontentamento popular. Apesar disso, nas eleições legislativas de 2015, a coligação do governo saiu vencedora, mas dessa vez sem maioria absoluta. Foi assim que se gestaram as condições parlamentares para a rejeição daquele programa de austeridade fiscal e a derrubada de Passos Coelho (PSD), o que ocorreu menos de quinze dias após sua posse.

Na contramão da conjuntura mundial, construiu-se então, em novembro de 2015, uma nova conformação governativa em Portugal, resultado de um histórico entendimento entre a centro-esquerda e a esquerda, o que não ocorria desde a Revolução dos Cravos, em 1975. Composta pelos Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista, Os Verdes (PEV)[2], a inédita coalisão ficou conhecida como Geringonça. Tratou-se inicialmente de uma denominação pejorativa criada por Vasco Pulido Valente, intelectual de direita, e disseminada por Paulo Portas, então presidente do partido conservador CDS, ao afirmar, em discurso após as eleições, que a coalizão recém estabelecida não era “um governo, mas uma geringonça”. Apesar do tom depreciativo que foi imediatamente assumido pelo conjunto da direita e pela comunicação social, a denominação acabou por ser adotada pelo governo e por apoiadores daquele projeto, em clássica manobra de reverter as ofensas em referências simpáticas e bem humoradas.

A conformação foi liderada pela centro-esquerda (PS), na figura do primeiro-ministro Antônio Costa, e não contou com a participação das forças de esquerda (BE, PCP e PEV) na estrutura de governo. Isto é, o apoio não significou cargos no aparelho do Estado. Essa arquitetura política firmou-se sobre um programa mínimo que tinha como eixo central o combate aos efeitos da crise econômica no país e, simultaneamente, a reversão do programa de austeridade que vinha sendo aplicado. Sob certa ótica, pode-se dizer que a experiência apontou para a recuperação de direitos sociais e laborais, retomando algumas diretrizes de bem-estar que marcaram a social-democracia europeia e os ideais do Estado de Bem-Estar Social de meados do século XX. A Geringonça foi, portanto, uma solução governativa construída entre os quatro partidos, mas que não se traduziu em coligação tradicional ou formal.

Os acordos firmados foram bilaterais, isto é, entre o PS e cada um dos demais partidos. Dentre variados temas, os compromissos comungavam das seguintes diretrizes[3]: superar a “estratégia de empobrecimento seguida por PSD e CDS”; fortalecer as funções sociais do Estado e dos serviços públicos, combatendo a pobreza, as desigualdades sociais e as assimetrias regionais; construir uma “nova estratégia económica assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento público e privado”; e valorização da participação dos cidadãos e da descentralização política. Além desses eixos centrais, também foram estabelecidos compromissos específicos sobre variados temas.

Ilustração da Geringonça por Helder Oliveira no jornal português Expresso

Depois de quatro anos, aquela solução caracterizada como uma engenhoca frágil e malfeita, seguiu inteira. Apesar das justas alegações de bloquistas, verdes e comunistas de que seria necessário e possível ter avançado mais ao longo do governo, sobretudo em investimentos públicos e na melhoria de serviços públicos, é inegável que parcela significativa daqueles compromissos centrais foi alcançada.

Balanço da Experiência

Entre 2015 e 2019, houve uma expressiva recuperação do salário mínimo nacional, que cresceu 18,8%, chegando aos 600 euros para trabalhadores da esfera privada. Já no funcionalismo público, o salário mínimo chegou a 635 euros. Além disso, os servidores tiveram suas carreiras e seus subsídios progressivamente descongelados e as jornadas de 35 horas semanais repostas. As aposentadorias e seus subsídios também foram descongelados e corrigidas acima da inflação. Quanto aos impostos, foi reduzido o IVA de setores que afetam sensivelmente o consumo das famílias, bem como foram eliminados os aumentos sucessivos e a sobretaxa do imposto de renda sobre os rendimentos mais baixos. Por outro lado, foram implementados impostos sobre grandes patrimônios (nomeadamente acima de 600 mil euros). Além disso, foram adotadas diversas medidas que impactaram diretamente o custo de vida dos trabalhadores e o acesso aos serviços públicos, como: tarifa social de energia, progressiva adoção de manuais escolares gratuitos para os estudantes, alargamento do acesso à educação pré-escolar, subsídios em transportes públicos (passes intermodais com valores populares), aumento do número de médicos do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e eliminação de taxas moderadoras para alguns serviços do sistema.

Já o processo de privatizações e concessões foi paralisado e alguns revertidos. O caso exemplar é o da TAP, no qual o Estado retomou seu controle e hoje detém 50% da companhia. O restante ficou dividido entre um consórcio privado (45%) e outra pequena, mas estratégica, cota sob o controle dos trabalhadores (5%). Também são exemplos as concessões da Sociedade Transportes Colectivos do Porto (STCP), da empresa Carris de Lisboa e dos metrôs do Porto e de Lisboa. Todas foram canceladas. Em 2019, iniciou-se também um estudo para uma possível renacionalização da Redes Energéticas Nacionais (REN).

Por outro lado, persistiram contradições no interior da conformação governativa. Talvez a crítica mais profunda de comunistas, bloquistas e verdes tenha recaído sobre a excessiva preocupação do governo com o déficit e os pagamentos da dívida pública, sem haver uma séria reivindicação por auditoria sobre seus números. Devido aos valores que o Estado ainda tem despendido para cumprir o serviço da dívida, o investimento público acabou por não crescer como o esperado. Tais contradições explicam em parte o porquê das pretendidas reformas dos serviços públicos não terem sido mais audaciosas, por exemplo, no combate à precariedade e ao produtivismo atrelado aos interesses do mercado na carreira docente universitária, às propinas no ensino superior e às taxas moderadoras em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Apesar das tensões, os resultados da Geringonça se mostraram relevantes e alteraram significativamente a realidade do país. Ainda segundo o INE, a taxa de crescimento real do PIB assumiu a tendência de elevação, fechando em 1,79, 2,02, 3,51 e 2,4% entre de 2015 a 2018, respectivamente. No mesmo período, a evolução da taxa de participação da produção no PIB foi de 3,8, 3,8, 5,1 e 4,1%. Já o crescimento da participação dos salários no PIB foi de 2,7, 3,6, 6 e 5,4% no mesmo período. Quanto aos níveis de desemprego, iniciou-se em 2015 uma tendência de declínio, chegando a 7% de desempregados em 2018. Há ainda um elemento que merece destaque: mais de 90% dos empregos gerados a partir de 2015 foram de contratos sem prazo de término. Desse universo de novos postos de trabalho, 52% dizem respeito a empregos com remuneração acima dos 1200 euros mensais e apenas 3,7% a salários abaixo dos 900 euros.

Esse breve resumo sobre as políticas e os resultados do período de austeridade até a Geringonça ajudam a compor o contexto no qual ocorreram as eleições de 2019. Revelam a crise ocorrida entre 2009 e 2015 e, em seguida, a recuperação social e econômica vivida por Portugal ao longo dos últimos quatro anos, bem como a importância que a criação de empregos, a elevação dos salários e a intervenção do Estado tiveram nesse processo.

As Eleições Legislativas de 2019

Em outubro de 2019, o ciclo legislativo chegou ao fim e a solução governativa construída em 2015 foi colocada à prova nas urnas. Para se analisar os resultados, destacamos abaixo os principais números das duas últimas eleições para a Assembleia da República Portuguesa, de 2015 e 2019[4].

Fonte: Ministério da Administração Interna de Portugal (SGMAI)

A primeira percepção que merece destaque é a avaliação positiva da Gerigonça por parte dos portugueses. Houve uma expressiva vitória da política da conformação governativa dos últimos quatros anos, marcada pela reversão das medidas de austeridade. Essa vitória se revela tanto no resultado eleitoral do PS quanto na flagrante derrota dos partidos que representam tradicionalmente a direita portuguesa (PSD e CDS). É necessário, contudo, avaliar os efeitos particulares dessa vitória.

No espectro político da esquerda, observam-se consequências conflitantes. O partido de Antônio Costa (PS) teve um aumento significativo do número de votos, o que resultou em mais 20 deputados no parlamento. Entretanto, esses números indicam que a avaliação positiva da coalizão foi capturada exclusivamente pela centro-esquerda, na figura do partido que dirigiu a estrutura do governo. Enquanto o PS teve 118.826 votos a mais do que em 2015, crescimento de 6,8%, os partidos mais à esquerda (BE e CDU) perderam 175.124 votos, queda de 17,6%. O BE, mesmo não tendo perdido nenhum deputado, teve 58.385 votos a menos do que em 2015 (-10,6%). Já a CDU foi ainda mais impactada, tendo perdido 116.739 votos (-26,2%). Ao que tudo indica, houve aqui uma importante transferência de votos do BE e da CDU para o PS. Alguma parte desses votos também pode ter ido para o Livre, partido de centro-esquerda criado em 2013 por dissidentes do BE e que alcançou uma cadeira no parlamento com 55.660 votos.

Pode-se argumentar, com isso, que a Geringonça venceu e perdeu. Por um lado, parece ter sido reconhecida pela maioria dos portugueses (52,8% dos votantes) como uma solução política acertada, tendo sido capaz de recuperar a economia, retomar os níveis de emprego e renda dos trabalhadores e iniciar a recuperação de direitos sociais e acesso a serviços públicos. Por outro lado, sua ala mais à esquerda, composta por partidos que tradicionalmente se posicionam radicalmente ao lado da classe trabalhadora e que apontam inclusive para objetivos estratégicos anticapitalistas (PCP, PEV e BE), saiu significativamente enfraquecida. Esse enfraquecimento pode ter afetado justamente o elemento mais potente da conformação política: a força social do BE e da CDU (em 2015, por exemplo, somaram juntos 18,4% dos votos) e o consequente peso à esquerda que exerceram no interior da conformação. Não é demais lembrar, por exemplo, que o PS era há anos acusado de abandonar gradativamente suas raízes socialistas e aderir a diretrizes políticas marcadamente da centro-direita e até mesmo neoliberais. Exemplo disso é que parte das medidas de ajuste foram iniciadas em 2010 pelo próprio PS, ainda que em ritmo e potência inferiores ao que estaria por vir. A vitória da Geringonça capitaneada pelo PS em 2019 pode ter significado, ao mesmo tempo, o reconhecimento dos seus resultados e o enfraquecimento da sua capacidade de seguir no mesmo sentido.

No campo da direita, fica claro que o conjunto dos partidos tradicionais sofreu uma grave derrota. PSD e CDS perderam 437.877 eleitores, queda de 21,1% quando comparado com os resultados de 2015. Como consequência, o PSD perdeu 12 e o CDS 13 deputados no parlamento. Considerando a bipolarização que a política portuguesa adotou nas últimas décadas e nas franjas do eleitorado de centro compartilhadas por PSD e PS, é factível crer que houve alguma transferência de votos do PSD para o PS. Entretanto, é mais convincente pensar que a maior parte dos votos perdidos fragmentou-se entre novos partidos da direita (ou seriam velhos?).

A incapacidade da direita tradicional se apresentar como opção viável parece ter relação com o crescimento de grupos que até então tinham pouca inserção parlamentar e social. Dentre esse conjunto de organizações, destacam-se três que podem ter sido o destino de uma parcela importante do eleitorado tradicional de direita: o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a Iniciativa Liberal (IL) e o Chega. O primeiro, que já possuía uma cadeira no parlamento, teve 166.858 votos (crescimento de 122%) e alcançou quatro deputados. Já os dois últimos, chegam pela primeira vez na Assembleia da República com um deputado cada. Juntos, os três tiveram 298.851 votos (5,9% dos votos).  À título de comparação, esse volume de votos representa 38% a mais do que obteve o CDS.

Para além de indicar o possível destino de votos do PSD e do CDS, o crescimento desses grupos revela um cenário ainda mais complexo e perigoso: um processo de radicalização de direita que vem ocorrendo sob distintas formas na Europa e no mundo. Incluímos aqui outros partidos que não chegaram a eleger deputados, mas fazem parte do mesmo processo, como o Aliança e o Partido Nacional Renovador (PNR). Compõem esse fenômeno a pós-política, a ultraliberalização econômica e o hiperreacionarismo. O PAN,  que mais que dobrou o seu percentual, reivindica-se um partido supostamente não-político, pós-ideológico e com preocupações extremamente específicas. A IL e a Aliança assumem abertamente seus projetos profundamente neoliberais. Já o Chega e o PNR bradam um discurso e um programa xenófobo, racista e autoritário, plenamente alinhado com o movimento protofascista que vem ganhando força pelo mundo.

Apesar das evidentes diferenças programáticas entre os partidos, todos compõem um mesmo espectro que ao mesmo tempo em que nega a política, a exercita enquanto espetáculo. Nesse ambiente, não há pudores em se declarar abertamente conservador, anti-internacionalista, anti-humanista, anticomunista ou, em muitos sentidos, contrário a qualquer ideal de solidariedade, justiça ou proteção econômica e social. Em suma, o avanço desses grupos nessas eleições, o grande número de abstenções, brancos e nulos (4.468.435, 47,8% do universo de eleitores) e a conjuntura europeia e mundial nos parecem sinais que devem figurar como alerta para o futuro da política portuguesa.

Sobre a formação do governo, ainda não se sabe se o PS governará sozinho ou se ocorrerá alguma nova coalização governativa. Jerônimo de Sousa já deu indícios que o PCP exige um programa mais radicalizado e não está disposto a geringonças moderadas. Catarina Martins, por sua vez, apresentou linhas políticas mínimas para qualquer compromisso com BE e exigiu o reconhecimento à altura de terceira força política no parlamento. Já Antônio Costa, revelando a nova correlação de forças, iniciou os contatos para novas soluções conjuntas, mas já avisou que o PS tem todas as condições de estabilizar um governo sem aliados. Considerando que a posse somente ocorrerá em algumas semanas, muita água ainda pode passar debaixo dessa ponte.

Em termos gerais, muito ainda há para se entender sobre a Geringonça e seus significados, mas uma coisa parece certa ao se ver suas políticas concretas e o resultado das urnas: a histórica solução das esquerdas cumpriu seu papel de resistência às políticas neoliberais e conduziu Portugal a um contexto bastante distinto daquele de quatro anos atrás. Resta agora saber como caminhará o fenômeno da radicalização da direita no país, que parece definitivamente ter furado o cerco e terá ainda mais voz e palanque no parlamento.



[1] Importante registrar que os resultados do pleito de 2019 ainda são parciais, pois restam quatro cadeiras a serem atribuídas. Referem-se ao círculo eleitoral de fora de Portugal e da União Europeia, o qual somente terá a apuração divulgada em 16/10/2019. Além disso, sublinha-se que o foco das análises recairá sobre as eleições para a Assembleia da República, não tratando das Assembleias das Regiões Autônomas da Madeira e dos Açores, onde as eleições foram realizadas em data anterior.


[2] PCP e PEV constroem a Coligação Democrática Unitária (CDU) desde 1987.

[3] Trechos retirados dos documentos que registraram as posições conjuntas firmadas entre o PS e os demais partidos, BE, PCP e PEV.


[4] Apesar de tais medidas terem sido iniciadas em parte no fim do governo socialista de José Sócrates, foram plenamente implementadas no primeiro mandato do líder do PSD (2011-2015).


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